O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores que buscavam declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques na relatoria do mandado de segurança que pede a instalação da CPI do Banco Master.
O requerimento foi protocolado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM). Os parlamentares alegaram que fatos surgidos durante investigações apontariam um suposto interesse do senador Ciro Nogueira no processo e citaram uma possível relação de proximidade entre o parlamentar e o ministro Nunes Marques.
Os senadores também mencionaram decisão recente do ministro André Mendonça, relator do chamado Caso Master, que determinou medidas cautelares contra Ciro Nogueira e empresas ligadas a ele. Segundo os autores do pedido, os fatos investigados teriam ligação com os temas que motivaram a proposta de criação da CPI, justificando o afastamento de Nunes Marques e a redistribuição do processo.
Ao analisar o caso, Edson Fachin concluiu que o pedido foi apresentado fora do prazo previsto pelo Regimento Interno do STF. A norma estabelece que questionamentos sobre a imparcialidade de um relator devem ser protocolados em até cinco dias após a distribuição da ação.
O mandado de segurança relacionado à CPI do Banco Master foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques em 26 de março de 2026. Já o pedido de suspeição foi apresentado apenas em 12 de maio, ultrapassando o prazo regimental.
Com a decisão de Fachin, Nunes Marques permanece como relator do processo que discute a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Banco Master.
