O Governo do Paraná enviou nesta segunda-feira (13) para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, com o objetivo de dar assistência emergencial e acolhimento a pessoas que ficam em situação de vulnerabilidade após crises humanitárias, como as climáticas (chuvas ou secas). O Paraná é o primeiro do País a instituir uma rede de ajuda que pode se estender a todo o Brasil. O texto vai tramitar em regime de urgência.
Pela proposta, a Rede Estadual de Ajuda Humanitária deverá promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, tanto no Paraná, como em qualquer outro estado da Federação, como na crise do Rio Grande do Sul. Ela deve ser um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, em ações como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações.
A rede terá uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização.
Segundo a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, o projeto de lei vai melhorar o atendimento do Governo a situações extremas. “Essa Rede Estadual de Ajuda Humanitária vai chegar em boa hora. Será fundamental para darmos uma resposta célere em situações de crise, de maneira que possamos ir além daquilo que já têm sido feito pelos nossos irmãos gaúchos, com a organização das doações, apoio logístico e com as forças de segurança e salvamento”, afirmou.
“Além do atendimento a todos os municípios paranaenses, ele irá permitir que possamos socorrer qualquer ente federativo que esteja atravessando uma crise humanitária”, complementou.
